STF marca novo julgamento sobre demissão sem justa causa: quais os possíveis impactos?

Por Caroline Garcia.

Frentista que apresentou atestado médico falso é condenado por litigância de má-fé

Trabalhador, demitido por justa causa após empresa descobrir fraude, tentava na justiça a rescisão indireta de seu contrato de emprego

Recurso de revista. Férias. Terço constitucional. Abono pecuniário.

Forma de cálculo.

Anulada justa causa de operador por abandono de emprego após alta previdenciária

Apesar de diversas faltas, a empresa não comprovou a intenção de abandonar o emprego.

JT afasta justa causa aplicada a empregado acusado de quebra de confiança

A 5ª Turma do TRT-MG manteve sentença que afastou a justa causa aplicada a empregado acusado de

Habeas corpus. Extorsão. Trancamento da ação penal. Falta de justa causa. Ocorrência. Ordem concedida.

Metalúrgico reverte justa causa por dormir em serviço mas não prova dano moral

Ficou clara, no caso, a ausência de provas de que a penalidade tenha repercutido no âmbito social, profissional ou familiar do trabalhador

Justiça do Trabalho reverte justa causa de trabalhador que chutou o cachorro da empresa

O trabalhador também receberá todas as verbas trabalhistas devidas.

Peculato. Art. 312 do Código Penal. Denúncia. Ausência de justa causa. Atipicidade da conduta. Rejeição.

Acréscimo de 40% do FGTS. Aposentadoria espontânea. Demissão sem justa causa.

Recurso de revista. Justa causa. Acusação de desídia, indisciplina e insubordinação.

Revertida justa causa de caminhoneiro que reservava dinheiro para entregar a eventuais ladrões na estrada

O motorista também receberá indenização a título de danos morais no importe de R$ 3.000,00.

Exclusão de sócio minoritário na sociedade limitada: entenda os critérios legais e os riscos da decisão

Saiba como excluir sócio por justa causa em Ltda: requisitos, provas, deliberação e registro para garantir validade e evitar litígios

Mentir no currículo é motivo para demissão por justa causa, decide Justiça

Ao menos cinco empregados de uma metalúrgica foram demitidos pelo uso de falsos certificados.

Habeas corpus. Processual penal. Estupro.

Forma simples. Crime hediondo.

Câmara mantém demissão por justa causa de trabalhadora que violou regulamento interno da empresa

A trabalhadora resolveu tirar fotografias do local de trabalho, contrariando normas internas da empresa

Professora demitida sem justa causa por ter completado 70 anos será indenizada

Ela receberá R$ 31 mil a título de danos morais.

Justiça mantém justa causa de médica por erro de diagnóstico e violência obstétrica

A decisão foi unânime.

9ª Turma rejeita reversão de justa causa de vigilante que dormia em serviço

O colegiado seguiu, por maioria, o voto do relator, desembargador Fernando Antonio Zorzenon da Silva, entendendo que o obreiro foi de fato negligente no exercício da função.

Professor acusado de maltratar aluna consegue reverter justa causa e ganha indenização

A Turma concedeu indenização de R$ 20 mil reais, além de reverter a dispensa por justa causa do